Anúncio da política de crédito para o setor agropecuário deve acontecer na próxima semana; Aumento da taxa mínima de juros para o Pronaf é dado como certo.
O Plano Safra 2021/22 deve ser lançado em cerimônia oficial no Palácio do Planalto na próxima semana, segundo fontes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). As datas mais prováveis para o evento são os dias 22 ou 23.
O governo não confirma a data, mas com a publicação no Diário Oficial da União da lei que recompõe o orçamento das subvenções econômicas do agro, na última sexta-feira, 11, houve um aumento da expectativa para o anúncio do próximo plano agrícola e pecuário.
Outra informação, ainda não confirmada pelo ministério, é a taxa de juros dos recursos equalizados, ou seja, dos recursos que serão subsidiados pelo governo e destinados a beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A taxa de juros mínima nessa modalidade do atual Plano Safra é de 2,75%, mas essa porcentagem deve aumentar.
Fontes ligadas ao assunto no ministério dizem que as taxas para a agricultura familiar devem ficar entre 3% e 6%. O Mapa trabalha para manter o índice mínimo em 3%.
Esse aumento é tido como inevitável, devido a conjuntura macroeconômica. A taxa básica de juros, a Selic, está maior do que no lançamento do Plano Safra 20/21 (valor era de 2,25% na época). Além disso, o aumento da inflação e da variação do dólar pressionam os custos financeiros. Na ala técnica dos ministérios da Economia e Agricultura, o aumento de taxas dado como certo.
No início das negociações sobre o Plano Safra 2021/22, a ministra Tereza Cristina havia solicitado R$ 15 bilhões ao Tesouro Nacional para equalização das taxas de juros. Mas, interlocutores afirmam que, nesta reta final de negociações, Tereza Cristina tenta um acordo com o chefe da Economia, o ministro Paulo Guedes, de destinação de R$ 16,4 bilhões.
Em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realizada no início do mês, o diretor de Financiamento e Informação do Mapa, Wilson Vaz de Araújo, já havia anunciado que a cifra de R$15 bilhões seria capaz de proporcionar apenas um Plano Safra 21/22 nos mesmos moldes do atual. No Plano Safra 20/21, o Tesouro disponibilizou R$11,5 bilhões para equalização e o montante total de recursos foi de R$236,3 bilhões.
Próximos passos
Durante audiências públicas na Comissão da Agricultura da Câmara, representantes do Mapa foram unânimes em dizer que o ministério tem trabalhado para lançar o Plano Safra 2021/22 o mais breve. O passo a passo até chegar ao anúncio está atrasado, mas superada a etapa da recomposição do orçamento, o passo seguinte é a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Conversas entre as áreas técnicas do Ministério da Economia e do Mapa indicam que deve haver uma reunião extraordinária do CMN no dia 17 de junho para tratar do Plano Safra 21/22. A reunião aconteceria depois que as negociações finalizassem, o que deve acontecer até essa terça, 15.
No entanto, a data e a pauta da reunião ainda não foram confirmadas pelo Banco Central. No site da instituição, a próxima reunião ordinária do CMN está marcada para o dia 24 de junho.
O conselho é formado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal. O CMN é responsável pela chancela de políticas de crédito na instância federal.
Somente depois da aprovação nesse conselho é que a pasta da Agricultura poderá lançar o Plano Safra 2021/22.
Plano Safra 2020/21
O Tesouro Nacional retomou na sexta, 11, a liberação dos créditos rurais para o atual Plano Safra. A tomada de recursos com juros subsidiados estava paralisada desde o início de maio, devido às indefinições no orçamento.
Com a aprovação do Projeto de Lei 4 de 2021 (PLN 4/2021), sanção e publicação, também no dia 11, o dinheiro foi recomposto e o crédito rural equalizado voltou a ser liberado.
*Sob supervisão de Letícia Luvison